Aplicação de produtos

Novas regras na área da mineração definem

Recentemente, o Governo Federal publicou o decreto 9.407/18, com o objetivo de avançar na regulamentação de uma das novas regras trazidas pela lei federal 13.540/17 para o setor minerário. Essa regra se refere a distribuição de parte da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) não apenas para os entes federados produtores dos minérios, mas também para

Curso Direito Ambiental Aplicado à Mineração

A atividade de mineração é altamente complexa e, não se limitando aos profissionais do Direito. Será destinado a advogados, engenheiros de minas, geólogos, técnicos em mineração e em meio ambiente, • SNUC e Compensação Ambiental • Mineração

Advogados | Mendo de Souza Advogados

Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete (2004). Co-autora de Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais – CFEM (Editora Del Rey, 2011). Co-autora de Mineração e Meio Ambiental (Editora Lumen Juris) Fluente no idioma Inglês.

Santos Advogados - Escritório de advocacia em

Atuar em todas as frentes do negócio, é o que se espera de uma empresa de advocacia contemporânea. A Santos Advogados, vai além pois somos pioneiros em full solution. Com alta performance em todas as áreas jurídicas, oferecemos soluções estratégicas que otimizam e

MineraL: compensação financeira e o innocent

Sendo uma família de mineradores, também engajados na mineração de fluorita, foram compensados com o valor de venda do minério obtido pelo Sr. Morse (cerca de US$ 45.000,00 em valor histórico), deduzidas, todavia, as despesas incorridas por ele para obter e comercializar o produto mineral.

Estudo: As doenças e os ferimentos relativos

Estes casos representaram apenas 34 por cento dos 5.653 exemplos dos ferimentos e de doenças aos empregados de mineração identificados pela base de dados da comissão da compensação dos

Regras de compensação ambiental no Estado

No início desse ano, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA) publicou a Resolução n. 07/2017, definindo novos critérios e parâmetros para a compensação ambiental de áreas objeto de supressão de vegetação nativa, corte de árvores isoladas e intervenção em Áreas de Preservação Permanente (APP) no Estado.

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Curso de Legislação Mineral - William Freire

a) Unidades de conservação: criação e extinção em áreas minerárias b) Mineração em florestas: área de preservação permanente, reserva legal e mata atlântica c) Cavidades naturais subterrâneas; Professor Paulo Honório de Castro Júnior: Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM. a) Natureza jurídica.

Análise do Código de Mineração vigente no

227, de 28 de fevereiro de 1967, denominado Código de Mineracao, que regulamenta a atividade da mineração. O respectivo Código dispõe de inúmeros conceitos, como de jazida, mina, pesquisa mineral, lavra, lavra ambiciosa, garimpagem, garimpeiro, entre outros.

Serviço de Descontaminação e Desinfecção para

Esta, por fim, elimina vírus, fungos e microrganismos nocivos, reduzindo de maneira drástica o risco de doenças e infecções. IMPORTÂNCIA DA DESINFECÇÃO Somente aliando a limpeza regular com a descontaminação e desinfecção profissional é possível prevenir doenças como a Covid-19 e outros problemas respiratórios em qualquer ambiente da sua empresa.

Empreendimentos de Infraestrutura e de -

Coordenador e Autor. Capítulo: Aspectos Controversos da Compensação Ambiental em Empreendimentos de Infraestrutura Capítulo: O Instituto do Bloqueio de Áreas para Atividades de Mineração e o Interesse Público Descrição do livro: A obra "Empreendimentos de Infraestrutura e de Capital Intensivo – desafios jurídicos", organizada pelo Advogado Alexandre Oheb Sion, trata-se de

Criada a Agência Nacional de Mineração –

No dia 27.12.2017 foi sancionada a Lei nº 13.575/2017, que cria a Agência Nacional de Mineração (ANM) e extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Surgida a partir da conversão da MP nº 791/2017, a nova lei fez parte do pacote de três medidas provisórias que visavam modernizar o setor, junto com a MP nº 789/2017, já convertida na Lei

Minerário | Mendo de Souza Advogados Associados

e) patrocínio de defesas administrativas e recursos, em decorrência de (i) autos de infração lavrados pelo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM; (ii) procedimentos administrativos que tenham por fim a declaração de caducidade do título minerário, indeferimento do requerimento de autorização de pesquisa ou de concessão de lavra, anulação, decaimento ou revogação

Advogados | Mendo de Souza Advogados

Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete (2004). Co-autora de Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais – CFEM (Editora Del Rey, 2011). Co-autora de Mineração e Meio Ambiental (Editora Lumen Juris) Fluente no idioma Inglês.

RISCOS E OPORTUNIDADES AMBIENTAIS, SOCIAIS E DE

de mineração é responsável por distorções em termos ambientais e sociais em grande escala, de II.6.2 - Doenças e mitigação Figura 8 - Perda com não cobrança de ICMS x Compensação financeira para o setor de

Mineração Onça Puma | De Olho no Xingu

O Projeto Onça-Puma de mineração está localizado próximo às Terras Indígenas (TIs) Kayapó e Xikrin do Cateté, na região Sudeste do Pará, no município de Ourilândia do Norte. Propriedade da Vale S.A., o projeto a existe desde 2011 para a extração de níquel e é licenciado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas-PA).

Compensação e reposição florestal - Jus.com.br |

Art. 8° - Nos casos de impossibilidade técnica de transplantio, adotar-se-ão medidas de compensação de cada espécimen suprimido. § 1 ° - A compensação dar-se-á mediante plantio de mudas nativas em local a ser determinado: I - pela NOVACAP na Região Administrativa I; II - pelas Administrações Regionais, ouvida a NOVACAP, nas demais Regiões Administrativas. § 2° - A

Magnata da mineração é condenado a 5 anos em

22.01.2021· Os investimentos de Steinmetz na mineração africana geraram polêmica e geraram Seus advogados argumentaram que ele só se encontrou com Toure uma vez e nunca Compensação

RESOLUÇÃO Nº 210, DE 14 DE ABRIL DE 2020.

ção de gratificação, compensação futura ou qualquer outro efeito financeiro. Art. 5º Os membros e servidores do Ministério Público resguardarão o atendimento a advogados e à sociedade, no que se relacione às medidas urgentes, sendo obrigatória a divul-